O curso de Direito, tanto em instituições públicas quanto privadas, está prestes a passar por transformações significativas. O CNE (Conselho Nacional de Educação) expandiu o número de membros da Comissão Especial de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. Ademais, essa ampliação visa modernizar o currículo dos cursos, alinhando-os com as atuais demandas do mercado de trabalho.
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Principais pontos sobre as mudanças
A intenção é implementar essas mudanças na grade curricular a partir de 2025, proporcionando uma formação mais atualizada e alinhada com as necessidades contemporâneas. O grupo tem um prazo de 60 dias para apresentar suas propostas ao ministério.
- Ampliação da Comissão Especial do CNE para Revisão das Diretrizes Curriculares do Curso de Direito.
- Objetivo de modernizar o currículo para alinhá-lo com as demandas do mercado de trabalho.
- Previsão de implementação das mudanças na grade curricular a partir de 2025.
A reformulação do currículo do curso de Direito tem como objetivo atender às expectativas da comunidade jurídica, conforme enfatiza Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e ex-presidente nacional da OAB. Ele destaca a necessidade de ouvir as faculdades de direito, professores, alunos e todos os representantes do sistema de justiça para que a reforma reflita as opiniões dos profissionais atuantes na área.
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Perspectivas dos membros da comissão
Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirma: “A comunidade jurídica anseia há muito por uma reforma curricular que adeque o curso de direito à realidade atual.”
O ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, membro da comissão, ressalta que a adoção da tecnologia e das redes sociais influenciou não apenas as relações interpessoais, mas também as relações jurídicas. Ele destaca a importância de incluir novas disciplinas e atualizar normas, como o Código Civil, para inserir essa nova realidade no sistema jurídico.
Visão dos membros da comissão sobre a atualização do curso
Luis Felipe Salomão destaca: “A revolução 4.0 é uma das mais transformadoras da sociedade como um todo. Entretanto, devemos nos atentar a essa nova realidade e preparar a nova advocacia.”
A secretária-geral da OAB Nacional e integrante da comissão, Sayury Otoni, certamente compartilha a preocupação com a preparação dos profissionais para enfrentar um mercado em constante mudança. Ela ressalta a necessidade de aprimorar não apenas as disciplinas, mas também a pesquisa e o estudo de problemas emergentes, com uma carga horária que permita uma aprendizagem eficaz e abrangente.
Preparação para o mercado em constante evolução
Sayury Otoni enfim destaca: “É preciso aperfeiçoar o currículo dos cursos de Direito para preparar o aluno para os desafios de um mundo em constante transformação.”
Além disso, ela enfatiza a importância da prática jurídica presencial, garantindo a experiência de atendimento à comunidade, considerando o papel social das instituições.
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